Pai que praticava alienação parental deve indenizar ex-mulher em R$ 50 mil
A 1ª câmara Cível do TJ/MS condenou um homem a indenizar a ex-mulher por praticar alienação parental com a filha do casal. A condenação...
Como funciona a adoção no Brasil?
No final do ano passado, o Presidente Michel Temer sancionou a Lei n° 13.509/2017, que trouxe alterações a diversas legislações quanto ao...
A MULTA NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
O consumidor, quando celebra um contrato de prestação de serviços (telefonia, educação, fitness, etc), na maioria das vezes, não é...
COMO RESCINDIR UM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Quando firmamos um contrato nosso intuito é de que este seja cumprido em sua totalidade. Contudo, pode haver um momento em que a rescisão...
SALARIO MATERNIDADE – CONHEÇA SEUS DIREITOS
O salário maternidade, usualmente conhecido por licença maternidade, é um direito de todas as mulheres (e excepcionalmente, em um único...
SISTEMA DE GARANTIAS
Lei que assegura direitos de crianças vítimas de violência entra em vigor. Crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência já...
Fiador. O risco pode atingir o bem de família?
A Lei de Locações (lei 8.245/91), em seu artigo 37 prevê as modalidades de garantias locatícias, sendo a fiança a mais utilizada por ser...