CRIADA COMO FILHA
Juiz determina que criança tenha tios-avós e pais no registro civil. O juiz Mábio Antônio Macedo, da 5ª Vara de Família e Sucessões de...
RISCO DE DANO
Liminar suspende cobrança de aviso prévio por operadora de plano de saúde. A juíza Luciana Bassi de Melo, da 5ª Vara Cível de Pinheiros...
TRATAMENTO INADEQUADO
Juíza condena companhia aérea por descaso com passageiros octogenários. A companhia aérea tem responsabilidade em prover todos os...
VÍNCULO RECONHECIDO
TRT-1 manda empresa pagar FGTS a corretor que trabalhava em horário determinado. TRT-1 reconheceu o vínculo de corretor e mandou a...
Concursada que não soube de nomeação deve ser convocada pessoalmente
Aprovada em concurso que não soube de nomeação publicada apenas em Diário Oficial deve ser convocada pessoalmente. A decisão é da 4ª...