COMO RESCINDIR UM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Quando firmamos um contrato nosso intuito é de que este seja cumprido em sua totalidade. Contudo, pode haver um momento em que a rescisão...
SALARIO MATERNIDADE – CONHEÇA SEUS DIREITOS
O salário maternidade, usualmente conhecido por licença maternidade, é um direito de todas as mulheres (e excepcionalmente, em um único...
SISTEMA DE GARANTIAS
Lei que assegura direitos de crianças vítimas de violência entra em vigor. Crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência já...
Fiador. O risco pode atingir o bem de família?
A Lei de Locações (lei 8.245/91), em seu artigo 37 prevê as modalidades de garantias locatícias, sendo a fiança a mais utilizada por ser...
DÍVIDAS E CORRERIAS
Manter nome de casada após separação pode gerar dano moral, diz TJ-SP Quando um casamento termina legalmente, não há razões para uma das...
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMOVEL NOVO. O EFEITO DOS DISTRATOS.
Devido á crise econômica que se instalou no país e afetou diretamente as economias familiares principalmente, vimos, nos últimos anos, um...
Contratos Imobiliários e suas clausulas abusivas
Nos dias atuais vemos uma crescente busca pelo imóvel próprio, fazendo que com as pessoas se deparem cada vez mais com contratos de...