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Direito do Trabalho

Vai além de um conjunto de normas jurídicas que regula as relações entre empregados e empregadores, os conseqüentes direitos e deveres desse vínculo, devidamente regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e várias leis esparsas (como a do empregado doméstico, do estagiário, e outras).

 

O Direito do Trabalho, por sua amplitude, é autônomo em relação aos outros ramos do direito, merecendo atenção adequada e especial. Possui conceitos gerais comuns e distintos dos outros ramos do direito, como instituições judiciárias peculiares com finalidade e jurisdição específica, além de apresentar próprios procedimentos processuais.

 

É na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, que são encontradas as prerrogativas, os deveres e também os direitos garantidos aos empregados. Em apertada síntese, têm-se algumas das prerrogativas e dos deveres, do empregado e do empregador.

 

Pautada nessas prerrogativas, nossa Área Trabalhista está estruturada para o atendimento aos nossos Clientes de forma ágil, assessorando nas ações trabalhistas em favor do reclamante.

 

Dentre as principais atividades, podemos destacar:

 

  • Reclamações Trabalhistas.

  • Vínculo Empregatício.

  • Verbas Rescisórias.

  • Horas Extras.

  • FGTS.

  • Seguro Desemprego.

  • Equiparação salarial.

  • Acúmulo e Readequação de função.

  • Indenizações por danos morais e materiais.

  • Adicionais de periculosidade e insalubridade.

 

O Giardina & Obers Advogados Associados conta ainda com a consultoria de Contadores especializados na realização de cálculos trabalhistas o que nos garante destaque e celeridade na solução dos conflitos entre nossos Clientes e Empregadores, através da apresentação de cálculos precisos e confiáveis.

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