Giardina & Obers

O Giardina & Obers Advogados Associados atua na área de Direito Imobiliário em negócios envolvendo as relações de propriedade e posse, doações, cláusulas restritivas de propriedade, locação, direito de vizinhança, relações condominiais, normas de edificação, financiamentos imobiliários e hipotecas, arrendamentos e incorporações.

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Em uma área que demanda dinamismo, atuamos em duas frentes: a preventiva e a contenciosa (litígio). 

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A filosofia que adotamos é pautada na prevenção de conflitos e na segurança jurídica das relações imobiliárias. Neste sentido fornecemos aos nossos Clientes aconselhamento jurídico, intermediação de negociações, análise detalhada da situação documental e jurídica do negócio e elaboração precisa de contratos na área imobiliária.

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Na área contenciosa do Direito Imobiliário buscamos restaurar o equilíbrio nas relações contratuais entre particulares ou entre particulares e empresas.

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Podemos destacar alguns dos litígios nos quais nossa equipe é especializada:

 

Posse e Propriedade — Desapropriações, Usucapião (geral e especial), reintegração de posse, imissão de posse, manutenção da posse, interdito proibitório, servidão; 

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Locação — Despejo por falta de pagamento, execuções de aluguéis, ações revisionais, renovatórias e de consignação em pagamento; questões relacionadas à direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, locação para temporada; 

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Condomínio — Cobrança de despesas ordinárias e extraordinárias, assembleias, convenções, despesas comuns, relações entre síndicos e condôminos, prestação de contas, multas, uso da área comum, animais de estimação, uso da propriedade, responsabilidade civil do condomínio por danos, entre outras; 

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Reparação de Danos — Ações relativas à responsabilidade civil por defeitos no imóvel, embargo de obras, danos morais, e responsabilidade civil de engenheiros e arquitetos;

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Compra e venda — Assessoria jurídica na compra, venda e locação de imóvel, rescisão de contrato com a construtora, devolução da taxa SATI e corretagem, avaliação e assessoria jurídica nos casos de hipoteca, assessoria jurídica nos problemas de financiamento, pagamentos de parcelas e eminência de perda do bem.