COMO RESCINDIR UM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Quando firmamos um contrato nosso intuito é de que este seja cumprido em sua totalidade. Contudo, pode haver um momento em que a rescisão pode ser a melhor escolha.

Quando os deveres de uma relação contratual deixam de ser observados por uma das partes do contrato, nascem direitos para a parte lesada em rescindir o contrato e reaver os danos gerados pela quebra contratual.

Mas a dúvida que fica é: Qual a maneira correta de rescindir um contrato de prestação de serviços?

Na grande maioria dos casos opta-se pela rescisão quando o prestador de serviços não cumprir com o que prometeu e para tanto apresenta-se uma notificação por escrito relatando o ocorrido e o motivo da rescisão.

Muitos contratos permitem que o contrato seja rescindido por qualquer motivo, não necessariamente o descumprimento de seus termos, desde que haja a notificação previa por escrito e o pagamento integral até a data da rescisão contratual.

Contudo, devemos esclarecer que as regras e requisitos de encerramento do contrato e de eventual indenização devem estar devidamente determinados nas condições e termos discutidos antes da assinatura do contrato formal.

Ultrapassados os pontos acima, a pergunta que se faz é: Como escrever uma notificação de rescisão contratual?

Se você precisar escrever uma notificação de cancelamento, faça isso no formato de carta comercial (se estivermos falando de uma empresa, utilize o papel timbrado) e envie-a pelo cartório ou por correio especificando o conteúdo e com aviso de recebimento. Explique resumidamente as razões da quebra do contrato e declare de forma clara que a correspondência serve como notificação escrita da rescisão contratual, especificando ainda a data do termino dessa relação.

Outra orientação é documentar os motivos que o levaram a tomar a decisão de rescindir o contrato.

Agora, como escrever os direitos de rescisão nos contratos de serviços? Em qualquer negociação de um contrato de serviços, dada a importância dos direitos de rescisão, é importante que as partes se aprofundem nesta questão.

Quais são as cláusulas típicas de rescisão? As cláusulas mais comuns que devem constar em um contrato de prestação de serviços são pertinentes a violação das cláusulas contratuais, inadimplência de uma das partes do contrato, atraso na entrega do serviço, definição de multa em caso de rescisão.

De toda forma, antes de rescindir um contrato certifique-se que você realmente tenha o direito de fazer isto e em que situação. Se for preciso, busque o aconselhamento jurídico de seu advogado. Ele lhe auxiliará nas questões pertinentes ao contrato em si, suas clausulas e orientará quanto a melhor forma de prosseguir com a rescisão.

Evite gastos desnecessários e desperdício de tempo.

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